sábado, 14 de março de 2009

Estado Novo

Estado Novo

A 28 de Maio de 1926 dá-se um golpe de Estado dirigido pelo General Gomes da Costa que põe fim à I República.
Depois do Golpe de 1926, a agitação política continuava. Sendo ultrapassada com a eleição do general Óscar Carmona para presidente em 1928 e com a escolha de António Oliveira Salazar para a Pasta das Finanças. Este aceita o cargo, com a condição de que nenhuma despesa pública seja aprovada sem o seu consentimento. Salazar ascende à Presidência do Conselho de Ministros em 1932 porque consegue resolver a situação financeira.
A partir de 1930, uma série de diplomas e organismos fazem surgir o ESTADO NOVO:
- União Nacional (1930) - Foi concebida como um movimento que agregava todos os portugueses. Para Salazar servia como elo de ligação e não de desunião. Na prática comportou-se como um partido único, tal como nos outros Estados totalitários, pois toda a oposição foi proibida. Juntava todas as forças conservadoras.
- Acto Colonial (1930) - estabelecia Portugal como um Estado pluricontinental, considerando as colónias como parte integrante e inalienável do território nacional.
- Constituição de 1933:
- Estatuto do Trabalho Nacional (1933) - estipulava que os trabalhadores se deveriam organizar em sindicatos nacionais e os patrões em grémios, negociando entre si os contratos colectivos de trabalho. Isto transformava o Estado português num Estado Corporativo.

< Ideologias

Culto do chefe: Salazar controlava a vida política do país; o Presidente da Republica era apenas uma figura simbólica e a Assembleia Nacional era constituída por deputados submissos ao regime.
Corporativismo
Nacionalismo
Imperialismo
Totalizante (anti-parlamentarismo; anti-partidarismo; anti-sindicalismo; controlo total da vida de uma nação pelo chefe)
Repressivo

< Adopção do modelo fascista italiano

Início do Estado Novo (salazarismo) que de 1933 a 1968 seguiu progressivamente e de perto o modelo fascista:
- Um chefe: Salazar.
- Um partido: União Nacional.
- Uma polícia política: a PVDE (1933); a PIDE (1945); a DGS (1969).
- Censura
- Proibição de sindicatos.
- Instituição do corporativismo.
- Milícia armada: Legião Portuguesa.
- Enquadramento da juventude: Mocidade Portuguesa.
- Culto do chefe: Salazar, o salvador da pátria.
- Recusa do parlamentarismo, da democracia, do libera-lismo.
- Controlo da cultura e dos movimentos artísticos que deviam servir para propagandear o regime.

< Uma Economia submetida aos Imperativos Políticos do Regime

- Estabilidade financeira: Salazar impôs aos diversos ministérios uma rigorosa política de limitação de despesas; lançou sobre a população um conjunto de impostos tendo em vista o aumenta da receita, conseguindo o equilíbrio orçamental.
- Defesa da ruralidade: defendia uma política económica essencialmente agrícola, considerando que o desenvolvimento da agricultura era fundamental para o desenvolvimento do país e para resolver os problemas sociais da população.
- Obras públicas e condicionamento industrial: a economia portuguesa mantinha a aparência como rural e a sociedade maninha uma estrutura conservadora. Com o I plano de fomento introduziu-se o conceito de planificação da economia nacional. As prioridades deste plano eram para as indústrias pesadas e infra-estruturas. O regime avança com uma política de obras públicas, revestindo o país com equipamentos necessários aos novos tempos.
- Corporativização dos sindicatos: a nação era vista como um conjunto de indivíduos isolados, como uma a reunião de grupos e associações como funções distintas mas interligadas e interdependentes. A organização corporativa do Estado e da sociedade baseava-se no Estatuo do Trabalho Nacional. Os trabalhadores dos diversos sectores de actividade deviam agrupar-se em sindicatos nacionais e os patrões em grémios.
- Politica colonial: o Acto colonial aprovado em 1930, marcou bem a soberania portuguesa sobre as colónias, nele afirmava a missão histórica civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos – considerados imperiais inalienáveis. Reforçou-se também a tutela metropolitana sobre as colónias.

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